O Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e as unidades de pronto atendimento (UPAs) do DF seguem regras restritas para solicitação de exames e prontuários.
O próprio paciente pode solicitar e consultar seus registros médicos sempre que precisar. Também podem fazer o pedido, conforme cada situação, pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes, tutores, curadores e pessoas autorizadas pelo paciente por meio de procuração específica.
“Toda solicitação de acesso a informações médicas é tratada com sigilo absoluto e em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e normas correlatas, protegendo os dados sensíveis de saúde dos pacientes em todas as etapas”, explica Saulo Reis, coordenador jurídico consultivo.
Os resultados de exames devem ser solicitados diretamente na unidade na qual o procedimento foi realizado. Os prontuários médicos podem ser requisitados nas recepções dos hospitais e das UPAs, além dos canais eletrônicos disponibilizados para esse atendimento. Os pedidos também podem ser encaminhados por e-mail.
Para requerer o documento, é necessário preencher o formulário de solicitação de prontuário médico e apresentar a documentação exigida.
O pedido passa pela análise dos setores responsáveis e, após a conclusão do processo, os registros podem ser disponibilizados em formato impresso ou por e-mail, conforme o caso.
Quando o paciente não pode comparecer presencialmente, outra pessoa pode solicitar ou retirar os documentos. Basta apresentar autorização expressa do titular.
