Uma nova medida foi anunciada pelo governo federal para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União.
A ideia é reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas. A ação será implementada por meio de uma medida provisória (MP) e poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel.
“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
O governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento. No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.
Serão devolvidas às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.
A ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.
