Foi aprovada no Senado Federal. A inclusão da educação financeira como tema no currículo dos ensinos fundamental e médio. O projeto de lei estabelece que o tema será ensinado de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, ao longo da formação escolar.
Cada escola terá autonomia para incluir o tema em seu projeto pedagógico de acordo com a sua realidade local, evitando a sobrecarga dos alunos.
Pela proposta, a educação financeira, que faz parte da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, está agora prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando sua aplicação mais obrigatória.
O texto original inclui também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público.
Com isso, os alunos também vão aprender sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos, além de entender o funcionamento da previdência social e dos seguros.
Por ter sido modificado no Senado, o texto agora voltará à Câmara para última análise.
