O ensino superior a distância vai passar por uma transformação no Brasil. Um novo decreto do governo federal estabelece limites e diretrizes para garantir mais qualidade e controle nos cursos oferecidos remotamente. A medida foi elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) após meses de diálogo com universidades, conselhos profissionais, especialistas e representantes do setor. O objetivo? Reforçar a formação dos estudantes e combater o que muitos já vinham criticando: a banalização de diplomas em cursos 100% online.
A principal mudança é que, a partir de agora, nenhum curso de graduação – seja bacharelado, licenciatura ou tecnólogo – poderá ser oferecido totalmente a distância. A nova política impõe que todos os cursos tenham, no mínimo, uma parte da carga horária presencial, e atividades ao vivo com participação ativa dos alunos e professores passam a ser obrigatórias.
Fim do 100% online
Se antes era possível concluir uma graduação sem pisar em sala de aula, esse tempo chegou ao fim. O decreto cria três formatos permitidos:
- Presencial: com ao menos 70% da carga horária em atividades físicas na instituição, incluindo aulas, laboratórios e estágios;
- Semipresencial (híbrido): novidade no decreto, exige pelo menos 30% da carga presencial e 20% de atividades síncronas (aulas ao vivo online com interação entre professor e aluno);
- EaD com restrições: continua sendo majoritariamente remoto, mas precisa ter no mínimo 10% de carga presencial e 10% de aulas síncronas mediadas.
Além disso, todas as disciplinas terão de incluir pelo menos uma avaliação presencial, com verificação de identidade do aluno e peso significativo na nota final.
Cursos que voltam a ser exclusivamente presenciais
Medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia estão fora do ensino a distância. A formação prática exigida por esses cursos, como estágios, laboratórios e atendimento ao público, torna inviável uma preparação adequada sem a vivência presencial. O curso de medicina, por exemplo, não poderá ter sequer uma hora de conteúdo EaD.
Outras áreas, como licenciaturas (formação de professores), engenharias, saúde e ciências agrárias também terão restrições e só poderão ser ofertadas em formatos presencial ou semipresencial.
As instituições que oferecem cursos EaD ou híbridos precisarão contar com polos físicos bem equipados. Isso inclui salas de estudo, coordenação pedagógica, acesso à internet e laboratórios específicos para cada área. O compartilhamento de polos entre diferentes instituições será proibido, reforçando o controle de qualidade.
Uma novidade importante é a criação da figura do mediador pedagógico – profissional com formação na área do curso, responsável por auxiliar o estudante em dúvidas de aprendizagem. Ele não deve ser confundido com o tutor administrativo. O mediador terá papel direto na formação do aluno e deverá estar vinculado formalmente à instituição, sendo informado ao MEC anualmente.
Transição gradual
As faculdades terão até dois anos para se adaptar às novas regras. Durante esse período, os alunos que já estão matriculados em cursos 100% EaD poderão concluir suas graduações no mesmo formato, desde que tenham ingressado antes da mudança. A ideia é preservar o direito dos estudantes sem interromper seus ciclos formativos.
Mais controle, mais qualidade
A revisão da política de ensino a distância busca corrigir distorções que se agravaram nos últimos anos, quando muitos cursos passaram a ser ofertados em larga escala, com pouca ou nenhuma supervisão. Ao estabelecer critérios mais rígidos, o MEC pretende valorizar o diploma e proteger os estudantes – principalmente os que, por necessidade ou escolha, optam pelo EaD.
Para quem está pensando em começar uma graduação, o momento é de atenção redobrada: vale conferir se o curso escolhido já segue as novas regras. E, claro, se preparar para um cenário em que o ensino a distância continuará existindo, mas com mais presença – tanto física quanto pedagógica.
Mais informações podem ser encontradas no site do MEC.
Fonte: Mídia Alternativa
