Em reunião, nesta quarta-feira (10), as ministras Anielle Franco e Irene Montero assinaram um acordo para o combate ao racismo, à xenofobia e a formas correlatas de discriminação, principalmente em atividades esportivas. As duas representam as pastas de Igualdade Racial do Brasil e de Igualdade da Espanha, respectivamente.
Por meio de nota, o ministério brasileiro afirmou que “Infelizmente, nos últimos meses, notícias de atletas brasileiros que têm sido vítimas de racismo em clubes europeus ganharam especial repercussão”.
Entre outras ações, o acordo prevê o reconhecimento da subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio. Além disso, o documento dá ênfase ao favorecimento da denúncia por parte das vítimas, com assistência jurídica gratuita.
Os dois países deverão reconhecer as consequências da discriminação em suas formações socioculturais e promover estudos, pesquisas e estatísticas que avaliem o impacto do racismo estrutural nas sociedades brasiliera e espanhola.
O acordo bilateral tem duração prevista de quatro anos, podendo ser renovado por igual período. A parceria também inclui ações para o combate à violência política de gênero e etnia.
“Dentro de 90 dias, os dois países deverão designar uma comissão de acompanhamento, formada paritariamente por representantes dos dois ministérios, que ficará responsável por assegurar a efetiva coordenação das atividades previstas”, diz a pasta sob o comando de Anielle Franco.
Rosana Jesus
Jornalista | MTB – 0011674/DF
