Para combater ainda mais o racismo nas escolas, o Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao tipo de preconceito nas instituições de ensino.
A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições do país.
A política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.
Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais.
Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.
