O governo estuda estender o programa Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio, da rede pública. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida deve ser estabelecida a partir de 2026.
Conforme o MEC, a universalização precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família.
“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou”, disse o ministro.
No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários.
Atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício.