A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (30), o Edital nº 06/2026 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC I – Demais Áreas).
O documento destina R$ 36 milhões ao fomento de projetos culturais no DF.
A iniciativa abrange segmentos como música, teatro, dança, artes visuais, cultura popular, hip hop, gastronomia e patrimônio histórico e artístico, material e imaterial. O objetivo é incentivar a diversidade de manifestações culturais, promover a descentralização das ações e ampliar o acesso aos recursos públicos.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas com cadastro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), desde que atendam aos critérios estabelecidos.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, entre os dias 7 de maio e 5 de junho, até as 23h59, por meio do site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic).
Os valores de apoio variam conforme o perfil do proponente: até R$ 200 mil para pessoas físicas e até R$ 1,5 milhão para pessoas jurídicas.
O edital também prevê cotas para ampliar a inclusão, com reserva de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
“O Fundo de Apoio à Cultura é um instrumento fundamental para garantir que os recursos públicos cheguem a quem produz cultura no Distrito Federal, valorizando a diversidade, fortalecendo as cadeias produtivas e ampliando o acesso da população às diferentes expressões artísticas”, afirma o ecretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Fernando Modesto.
Os projetos serão analisados por comissões formadas por pareceristas especializados nas áreas artísticas e pelo Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac).
O processo seletivo terá vigência de um ano a partir da publicação do resultado final, e os projetos contemplados receberão os recursos em regime antecipado, mediante assinatura de termo de ajuste e cumprimento das etapas de habilitação.
