O início das aulas para a rede pública de ensino do DF está programado para 19 de fevereiro de 2024, segundo a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF). As datas estão disponíveis no site oficial da pasta. O encerramento do ano letivo está previsto para 19 de dezembro.
O calendário inclui 200 dias letivos obrigatórios. As Instituições Educacionais Parceiras (IEP), que incluem creches conveniadas, também seguirão o mesmo cronograma. Uma etapa fundamental para os educadores é a semana pedagógica, que ocorrerá de 7 a 9 e 15 a 16 de fevereiro. Nesse período, os profissionais da educação se reúnem para planejar as estratégias pedagógicas e metas do ano.
Outro destaque do calendário escolar são os dias letivos móveis, que dão às escolas a flexibilidade para definir como serão utilizados. Estes dias estão marcados para 28 de março, 31 de maio e de 8 a 10 de julho. As Instituições Parceiras e Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs) não têm a opção de utilizar esses dias.
As aulas do primeiro semestre iniciarão em 26 de fevereiro para os estudantes dos Centros Interescolares de Línguas (CIL), e se estenderão até 10 de julho. O segundo semestre está programado para o período de 5 de agosto até 20 de dezembro. Este calendário semestral também é aplicável aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional e Tecnológica.