Investimento de mais de R$ 14,5 milhões vai garantir atendimento mais rápido a quem aguarda por tratamento oncológico no Distrito Federal
O Governo do Distrito Federal [GDF] deu um passo importante para acelerar o tratamento de pacientes com câncer no sistema público de saúde. A Secretaria de Saúde [SES-DF] lançou um edital de credenciamento para contratar clínicas e hospitais particulares especializados em oncologia, com o objetivo de complementar o atendimento da rede pública e conveniada. A iniciativa deve beneficiar, de forma direta, 1.383 pacientes, sendo 922 deles já diagnosticados e atualmente na fila de espera.
Com um investimento de R$ 14.577.388,78, a medida busca garantir agilidade no início do tratamento oncológico, respeitando a urgência e a complexidade da doença. Os atendimentos incluirão quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia, além de exames e consultas pré e pós-tratamento.
“Sabemos que a oncologia é muito sensível e não dá para aguardar, por isso abrimos este edital para complementar nossos serviços e atender a todos os pacientes. Estamos adotando uma linha de cuidado contínuo. Assim que o paciente for diagnosticado, poderá iniciar o tratamento necessário”, explica a secretária adjunta de Assistência à Saúde, Edna Maria Marques de Oliveira.
O credenciamento foi publicado por meio do Edital nº 02/2025, com envio de propostas até o dia 6 de junho para o e-mail [email protected]. Após essa data, as propostas continuarão sendo recebidas, mas as enviadas dentro do prazo terão prioridade na alocação de pacientes. O edital completo está disponível no site da Secretaria de Saúde.
Atendimento especializado e em etapas
O atendimento contratado seguirá diretrizes clínicas e protocolos do Ministério da Saúde e será dividido em três fases: pré-tratamento, tratamento e pós-tratamento. Entre os procedimentos previstos, estão consultas, exames laboratoriais, tomografias, cintilografias e aplicação de medicamentos antineoplásicos conforme cada tipo de câncer. Os tratamentos deverão ser concluídos em até 180 dias, podendo ser estendidos mediante justificativa médica.
Entre os tipos de câncer contemplados estão carcinoma de mama, próstata, colo do útero, pulmão, esôfago, bexiga, nasofaringe, seio paranasal, laringe, cavidade oral e vulva, com diferentes esquemas de quimioterapia, hormononioterapia e radioterapia já previstos no edital. Só para o câncer de pulmão, por exemplo, estão previstas 182 terapias.
Além disso, os serviços contarão com estrutura para monitoramento de efeitos adversos, fornecimento de medicamentos, transporte do paciente em caso de intercorrência clínica e registro detalhado de todas as etapas do atendimento para fins de fiscalização.
Modelo híbrido com uso racional de recursos
A iniciativa segue a Deliberação nº 20, que autoriza, em caráter emergencial, a contratação complementar de serviços oncológicos. A maior parte dos procedimentos (cerca de 80%) seguirá os valores da tabela SUS, com uso de recursos federais. Para tornar o edital mais atrativo às instituições privadas, alguns valores foram ajustados com base na média de outros estados, sem comprometer os limites orçamentários.
“Tem até serviço com valor abaixo do que já pagamos hoje. É um contrato equilibrado, que ajuda a acelerar o atendimento e respeita os limites do orçamento”, reforça Edna Oliveira.
Após a entrega da proposta, as clínicas interessadas passarão por visita técnica e, sendo aprovadas, assinarão contrato com a SES-DF. Os atendimentos deverão começar em até 10 dias corridos após a conclusão da etapa de contratação.
Alívio para quem espera
Com a contratação emergencial, o GDF busca dar uma resposta efetiva à demanda crescente por tratamento oncológico e oferecer mais dignidade a quem enfrenta a luta contra o câncer. A medida é vista como um reforço decisivo para a rede pública, especialmente diante do número expressivo de pessoas aguardando por atendimento especializado.
A expectativa é de que, com a nova estratégia, a fila para tratamento oncológico seja drasticamente reduzida e que novos pacientes, ao receberem o diagnóstico, tenham acesso ao tratamento em tempo oportuno, melhorando as chances de cura e qualidade de vida.
Fonte: Em Defesa da Saúde
