Em entrevista à imprensa local, a chefe da coordenação de terras da Terracap, Fabiana Di Lúcia, afirmou que mais da metade das terras na zona rural do DF não estão regularizadas. Segundo Di Lúcia, está sendo feito um intenso trabalho por parte da Terracap para que essas áreas sejam regularizadas. Além disso, ela ressaltou ainda que um dos motivos para que essa situação ocorra é o fato de haver altos índices de grilagem e o parcelamento irregular de terra.
“O que nós estamos fazendo é tentar fortalecer os serviços que o Estado vem prestando. As escolas e creches também precisam de uma segurança jurídica em relação à área que elas estão ocupando, para que possam receber emendas e recursos, então é preciso que a área esteja regularizada”, explica a chefe da coordenação de terras.
De acordo com Di Lúcia, o problema de terras irregulares no DF é antigo e tem origem na própria fundação de Brasília. “Nós temos uma lei de registros públicos que determinam o procedimento que deve ser adotado. Como Brasília tem uma característica mais peculiar de ter vindo de uma desapropriação para a criação da capital, várias dessas fazendas já estavam registradas em outros estados, e, com as ocupações voltadas para o desenvolvimento do Distrito Federal, isso acabou sendo deixado de lado”, diz.
Segundo ela, a Terracap tem cerca de 5 mil processos de regularização, a maior parte pendente de uma análise efetiva. Além disso, estão sendo executadas campanhas de conscientização contra a grilagem.
*Fonte: Portal DF Soberano