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Ibaneis Rocha agradece e destaca papel da imprensa na preservação do Fundo Constitucional

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O governador Ibaneis Rocha expressou seus agradecimentos à classe política do Distrito Federal pela união em prol da preservação do FCDF.

Ele também destacou o papel da imprensa na conscientização sobre a importância do fundo e agradeceu ao relator Cláudio Cajado, ao presidente da Câmara Arthur Lira e a todos os deputados federais que contribuíram para a manutenção do texto aprovado pelo Senado.

A Câmara dos Deputados acatou as alterações feitas pelo Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, garantindo que o fundo continue a ser corrigido anualmente pela variação da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, conforme estabelecido na Lei nº 10.633/2002.

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