O Governo do DF (GDF) deve enviar para Câmara Legislativa, ainda nesta semana, um projeto de lei que inclui14 itens na cesta básica da capital e, com isso, reduzir o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) desses produtos para 7%. Segundo o governo, a iniciativa faz parte do programa de redução de tributos e é mais um esforço para combater os efeitos gerados pela pandemia de covid-19.
Pelo projeto de lei fica estabelecido que macarrão comum cru; os óleos refinados de milho, girassol e algodão; carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas; açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g; manteiga; sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado tenham abatimentos nos seus respectivos ICMSs.
“Conseguimos, com muito esforço do nosso secretário de Economia, André Clemente, recuperar o caixa do governo. Passada a fase aguda da pandemia, podemos reajustar para baixo os impostos cobrados do cidadão, para que mercadorias essenciais possam ser compradas a preço menor. É o que estamos fazendo, aumentando o número de produtos que terão ICMS reduzido”, ressaltou o governador Ibaneis ao comentar sobre a proposta.
Na semana passada os deputados distritais já aprovaram outro projeto de lei do governo que diminuía o ICMS para os combustíveis. Agora, caso a Casa aprove a redução para os itens da cesta básica, a norma passará a valer a partir de 2022.
*Fonte: Portal News Black