A relatoria do texto está sob responsabilidade da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Caso aprovado, o valor arrecadado será destinado à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), fundo que viabiliza investimentos no setor audiovisual brasileiro por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Além da questão tributária, o projeto também determina que pelo menos 10% do catálogo disponível nas plataformas de streaming seja composto por produções brasileiras. A medida visa ampliar a presença de conteúdos nacionais nos serviços digitais e fomentar a indústria criativa local.
Embora o relatório de Feghali ainda não tenha sido oficialmente divulgado, o jornal Folha de S.Paulo apurou detalhes com fontes que tiveram acesso prévio ao texto. Após sua apresentação formal, o projeto poderá passar por alterações e receber emendas dos parlamentares.
A proposta recebeu o nome de Toni Venturi em homenagem ao cineasta falecido em maio de 2024. Diretor de obras como A Comédia Divina, Estamos Juntos e Cabra-Cega, Venturi era uma figura influente na defesa do cinema nacional.
A tramitação do PL atende a uma demanda expressa do setor cultural brasileiro. Em dezembro do ano passado, dez entidades representativas do setor assinaram uma carta pública cobrando agilidade do governo na regulamentação do mercado de streaming. Para os profissionais da área, a medida representa uma chance de fortalecer a produção nacional e garantir maior competitividade frente aos grandes players internacionais.
Da Redação Estrutural On-line
Fonte: Estrutural Online
