Portaria N° 118 suspende até 31 de dezembro deste ano os prazos dos projetos em execução com recursos do FAC
Foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF), desta quarta-feira (21/7), a Portaria 118 que estende o prazo de cumprimento dos proponentes dos projetos em execução com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para 31 de dezembro deste ano. A medida visa atender às determinações do GDF em relação às medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19.
“Na prática, todos os projetos do FAC em execução estão suspensos, exceto os contemplados no edital FAC Apresentações On-line, que já previa esse formato alternativo”, informa a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF.
Vale ressaltar que a portaria não vale para os processos em fase final de prestação de contas. Assim, não serão contemplados com a nova portaria os proponentes que já apresentaram seus relatórios finais, vencidos antes de a suspensão ou possuírem prazos para cumprimento de diligências.
Conheça aqui íntegra da Portaria 118.
*Fonte: Portal DF Soberano