Por Sandro Gianelli
Advogado e suplente de deputado federal
Católico e defensor pró vida, Paulo Fernando falou sobre a liberação do aborto que vem sendo aprovada em países da América do Sul e de sua preocupação em chegarmos ao ponto de termos essa aprovação no Brasil. Confira!
Países da América do Sul estão aprovando a liberação do aborto. Você acredita que isso pode acontecer no Brasil?
Na condição de defensor pró vida e católico sempre defenderei a vida, desde a sua concepção até a morte natural. E isso é um princípio que não abro mão em hipótese nenhuma. Vamos trabalhar para que isso não aconteça no Brasil.
Na legislação brasileira existe alguma forma legal de se fazer um aborto?
O Código Penal, aprovado em 1940, prevê no artigo 128 as excludentes de ilicitude. Não será punido o médico que praticar o aborto no caso de estupro. Mas tem que ficar claro que não está falando da enfermeira, do vizinho ou do pai. O médico que praticar o aborto, no caso de estupro não será punido. Então o aborto continua sempre sendo um crime.
Como evitar que projetos de lei que liberem o aborto sejam aprovados no Congresso?
Temos que ter representantes favoráveis a vida e contrários a legalização do aborto. A esquerda é favorável a descriminalização do aborto. E temos outro problema grave. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem legislado sozinho no chamado ativismo judicial. Se os abortistas querem aprovar o aborto, em outros casos, que se apresente um Projeto de Lei e vamos a discussão e ao voto na Câmara e no Senado.
