O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e figuras centrais do Partido dos Trabalhadores (PT) assumiram uma postura de confronto direto contra o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Liderados pelo ex-interventor na segurança pública após os ataques de 8 de janeiro de 2023, Ricardo Cappelli, e com apoio de nomes como o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, além de Flávio Dino e Rodrigo Rollemberg, os petistas intensificam os ataques ao fundo que sustenta a segurança pública, a saúde e a educação no Distrito Federal.
Cálculo do repasse em xeque
Articulações em conjunto com o governo federal para alterar o cálculo dos repasses do FCDF ameaçam não apenas a estabilidade econômica da região, mas também a qualidade de vida de milhões de brasilienses. Em um encontro realizado na última quinta-feira (05), em Brasília, petistas renovaram seus ataques ao fundo. O presidente Lula, que enfrenta um cenário de déficit fiscal apesar da arrecadação recorde, utiliza o discurso de austeridade fiscal como justificativa para a revisão do repasse. “Não é possível que o DF receba mais recursos que outras unidades da Federação”, afirmaram os aliados do presidente.
José Guimarães, alinhado com a estratégia de Lula, declarou: “O presidente Lula quer mudar, e eu quero também. Tem que enquadrar o fundo no arcabouço fiscal, do jeito que está é uma excrescência”. Rui Costa reforçou a crítica: “Os recursos do DF têm que estar enquadrados no arcabouço fiscal, como todos os outros fundos. Não pode haver privilégios.” Em uma polêmica declaração anterior, Costa chegou a afirmar que a transferência da capital para Brasília foi prejudicial ao país.
Reação local e defesa do FCDF
As declarações provocaram uma reação vigorosa da classe política e das lideranças locais. O governador Ibaneis Rocha e a bancada brasiliense, em parceria com setores produtivos, sindicatos de servidores civis e militares, bem como representantes do Judiciário, mobilizam-se para barrar os avanços contra o FCDF. A preocupação é clara: os cortes no repasse de recursos comprometeriam gravemente os serviços essenciais do Distrito Federal, afetando segurança, saúde e educação.
Uma questão de privilégio ou retaliação?
A tentativa de enquadrar o FCDF no arcabouço fiscal levanta a dúvida: se o governador do DF fosse de um partido alinhado ao governo federal, o presidente Lula estaria disposto a retirar R$ 12 bilhões do fundo? Esse questionamento ecoa entre analistas e eleitores, sugerindo que a discussão ultrapassa os limites da gestão fiscal, adentrando o campo da retaliação política.
A realidade é que o FCDF não representa privilégio, mas sim uma necessidade. Sua existência garante que Brasília, como sede do governo federal, tenha condições de sustentar suas demandas únicas. Atacar o fundo é atacar o coração administrativo e político do país, colocando em risco a própria governabilidade nacional.
