O presidente nacional do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira (PI), manifestou nesta sexta-feira (6) seu apoio ao Governo do Distrito Federal (GDF) na luta pela preservação do Fundo Constitucional do DF (FCDF). O parlamentar destacou a importância do fundo para Brasília, ressaltando a atuação da vice-governadora Celina Leão (PP-DF) na defesa do tema.
“O Progressistas apoia a vice-governadora Celina Leão na defesa da manutenção do valor repassado para o Fundo Constitucional do DF baseado no índice de crescimento do Brasil. A continuidade desse volume de repasse é fundamental para assegurar a qualidade dos serviços prestados à população da capital”, afirmou o senador em sua conta na rede social X (antigo Twitter).
O orçamento do Distrito Federal para 2025 está estimado em R$ 66,6 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões são provenientes da União, através do Fundo Constitucional. Esses recursos financiam áreas essenciais como segurança, educação e saúde em Brasília. Contudo, o governo federal, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, propõe uma alteração na forma de correção do fundo.
Atualmente, o Fundo Constitucional do DF é corrigido pela variação da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. A proposta do governo é adotar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como base, equiparando-o às regras aplicadas em outras regiões do país. Essa mudança tem gerado preocupação por impactar diretamente o montante destinado à capital federal.
Em reunião realizada na última quarta-feira (4), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e a vice-governadora Celina Leão discutiram o tema com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares do Distrito Federal. A agenda visa articular estratégias para barrar a medida proposta pelo governo federal.
Senadores e deputados distritais também têm se mobilizado contra o pacote do governo Lula, que é visto como uma ameaça à estabilidade financeira de Brasília. A manutenção dos recursos é considerada essencial para garantir o funcionamento pleno dos serviços públicos na região.
