O Congresso Nacional retoma as atividades do segundo semestre nesta terça-feira (1°). A tendência é que a pauta econômica domine o 2º semestre do ano no parlamento brasileiro. O cenário é voltado para a reforma tributária, o novo arcabouço fiscal e o orçamento de 2024 pendentes de aprovação.
Concentrada nos impostos sobre o consumo e já aprovada na Câmara dos Deputados, a primeira etapa da reforma tributária ainda precisa ser analisada pelo Senado. Como há previsão de que o texto seja alterado pelos senadores, o tema deve se arrastar no parlamento até o final deste ano.
Segundo previsão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a segunda etapa da reforma tributária prevista pelo governo, que deve tratar dos impostos sobre a renda, só deve ser apresentada no final do ano.
O projeto do novo arcabouço fiscal deve tramitar o debate da Câmara dos Deputados, logo no começo de agosto. Os deputados federais devem analisar as mudanças impostas pelos senadores, podendo acatar, ou não, as alterações.
Dentre os projetos de importância econômica pendente de votação, aprovados na Câmara, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), aguarda a votação de algumas pautas no Senado. O Carf é a última instância de julgamento de questões tributárias da administração federal. Atualmente, se o processo ficar empatado, o contribuinte que ingressou no Carf ganha a causa.
O Congresso Nacional ainda deve analisar 23 vetos presidenciais pendentes de votação. Entre eles, há os vetos ao projeto de lei do Minha Casa Minha Vida, da reestruturação dos ministérios e da Lei Geral dos Esportes.
Rosana Jesus
Jornalista | MTB – 0011674/DF
