Nessa quinta-feira (15), o governador Ibaneis Rocha se reuniu com a bancada do Congresso Nacional para tratar sobre a arrecadação de tributos. A ação tem levado o Governo do Distrito Federal (GDF) a reforçar a busca por medidas para recompor os cofres públicos. Uma dessas receitas é o bom aproveitamento de emendas parlamentares.
Ibaneis recebeu secretários, presidentes de empresas e parlamentares da bancada federal para apresentar um balanço da execução das emendas e também os projetos para 2023. No encontro, o governador alertou as perdas com impostos e reforçou que as emendas parlamentares tornam-se ainda mais importantes neste momento.
“Temos um ano fiscal muito difícil. A redução do ICMS no combustível e telecomunicações teve grande impacto nas contas do DF e a capacidade de investimento diminuiu muito. Tivemos um rombo da ordem de R$ 1,6 bilhão na arrecadação”, disse o gestor de Brasília.
Outro ponto abordado foram emendas para o próximo ano, que podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional. Dentro desse conjunto de tributos há dois com um grande peso, ligados ao setor produtivo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
O GDF tem reagido com a contenção de gastos, preparou um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) e conta com as emendas para ter fôlego nos investimentos.
Ibaneis pontua também a área da saúde do DF. “Estamos na batalha nessa questão das cirurgias eletivas, reduzindo todo o quadro. Tivemos notícia importante no que diz respeito à oncologia no Hospital de Base, onde reduzimos a fila, que era de mais de 3 mil atendimentos, para 40. Com isso, temos avançado muito”, destacou o governador.
Cerca de R$ 265 milhões foram destinados para o DF em 2023. O valor será aplicado na construção do Hospital de São Sebastião, na estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, reforma de rodovias, compra de equipamentos para a educação, modernização da iluminação, construção de campos sintéticos e de piscinas olímpicas, entre outros projetos.
Por se tratar de recurso de 2023, eles estão em fase de aprovação de proposta e o empenho ocorrerá até 31 de dezembro. A execução será feita a partir de 2024.
Rosana Jesus
Jornalista | MTB – 0011674/DF
