O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), obteve uma vitória significativa para a capital ao articular a retirada de uma proposta que colocava em risco a sustentabilidade do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O desfecho marca um momento crucial para Brasília, que depende diretamente desses recursos para áreas fundamentais como segurança pública, saúde e educação.
A proposta, que integrava o pacote fiscal do governo federal, sugeria alterar o critério de reajuste do fundo, substituindo o modelo baseado na variação da receita corrente líquida pela inflação. Segundo projeções, essa mudança geraria uma redução de R$ 800 milhões no orçamento do DF já no primeiro ano, chegando a uma perda acumulada de R$ 12 bilhões em 15 anos.
Graças a uma articulação política intensa, Ibaneis mobilizou parlamentares de diferentes esferas e partidos, demonstrando habilidade em construir consensos em prol do DF. O relatório final, apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), suprimiu o artigo que propunha a mudança, mantendo os critérios atuais de reajuste.
“Essa vitória é um marco para o Distrito Federal. O Fundo Constitucional é o pilar que sustenta a segurança, a saúde e a educação de nossa cidade. Agradeço aos parlamentares pela sensibilidade em reconhecer a importância desse recurso para todos os brasileiros e, especialmente, para os brasilienses”, destacou Ibaneis Rocha em suas redes sociais.
O Fundo Constitucional desempenha um papel estratégico no orçamento do DF. Para 2025, ele representará R$ 25 bilhões dos R$ 66,6 bilhões previstos, sendo a principal fonte de financiamento para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, e outras áreas prioritárias. Sua manutenção nos moldes atuais permite que o Distrito Federal continue a responder à altura às demandas de uma população em crescimento e das responsabilidades que carrega como sede dos principais poderes do país.
O relatório também ressaltou que limitar os reajustes à inflação não refletiria adequadamente o aumento da população nem o crescimento econômico da região, fatores essenciais para o planejamento fiscal do DF. Essa visão foi amplamente compartilhada por parlamentares que atuaram ao lado do governador para impedir a aprovação da alteração.
A condução firme de Ibaneis Rocha nesse processo reforça sua liderança e comprometimento com os interesses da população. Ao proteger o Fundo Constitucional, o governador garantiu a continuidade de investimentos cruciais e consolidou Brasília como um exemplo de gestão responsável e eficiente. Essa conquista é mais uma prova de que o trabalho em conjunto, aliado à determinação, pode trazer resultados positivos para a sociedade.
