O número de regularizações fundiárias promovidas em dois anos e oito meses da atual gestão do GDF representou aumento de 52%
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal informa que, nos últimos dois anos e oito meses, o número de processos de regularização fundiária na capital federal cresceu 52% se comparado a períodos anteriores. Segundo a pasta, foram 35 decretos de regularização foram assinados pelo governador Ibaneis Rocha entre 2019 e agosto deste ano, enquanto no período entre 2015 a 2018 foram aprovadas 23 normas desse tipo.
“Esse grande resultado para o DF é reflexo de diversas ações implementadas desde 2019, especialmente a criação de uma subsecretaria específica para essa atuação e revisão da legislação”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.
Ao todo, foram 18.100 lotes e mais de 10,8 milhões de metros quadrados de áreas regularizadas em pouco mais de dois anos.
Confira aqui lista com todos os locais atendidos.
Além disso, a pasta atuou ainda na realização da assinatura de decreto que regulamentou a Lei Complementar n° 986/2021, mais conhecida como a Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que beneficiou mais 50 mil moradores de regiões carentes do DF.
*Fonte: Portal News Black
