O pagamento do primeiro lote do Cartão Material Escolar, começa a ser pago nesta quinta-feira (1°) pela Secretaria de Educação (SEE-DF). O benefício alcança 93.512 estudantes e um total de 74.009 famílias com recursos de R$ 29.658.800. Os créditos estarão disponíveis a partir das 17h.
No total, mais de 150 mil alunos serão contemplados, com um investimento superior a R$ 40 milhões. O segundo lote está previsto para ser pago até o dia 16 deste mês. O cartão é destinado a estudantes entre 4 e 17 anos matriculados na rede pública cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família ou programa similar do governo federal, com cadastro e moradia comprovada no Distrito Federal.
Os beneficiários receberão créditos de R$ 320 para alunos do ensino infantil, especial e fundamental, enquanto alunos do ensino médio terão um crédito de R$ 240. O benefício contempla estudantes de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial.
“O Cartão Material Escolar tem o propósito de contribuir para que os estudantes tenham acesso aos materiais necessários, promovendo um ambiente propício ao aprendizado”, diz a diretora de Apoio às Políticas Educacionais Complementares da SEE-DF, Celhia Ramos.
O pagamento deste primeiro lote é destinado a quem já possui o Cartão Material Escolar. Os demais cadastrados receberão o benefício nos lotes subsequentes.
Em dezembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) uma portaria conjunta que define as competências da SEEDF e das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) para a operacionalização do benefício.
Foram cadastradas, este ano, 339 papelarias aptas a comercializar os materiais da lista fornecida pelas escolas da rede pública.
