Os investimentos do Governo do Distrito Federal (GDF) nos últimos anos acompanharam o crescimento do setor cultural da capital federal. Em 2023, foram aportados mais de R$ 77 milhões para fomentar o setor, apoiando projetos culturais em todas as regiões.
O Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o maior instrumento de fomento à cultura do DF, disponibilizou mais de R$ 60 milhões em apoio financeiro a 485 projetos culturais. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), os recursos ampliaram o alcance das iniciativas nas regiões fora do Plano Piloto.
O esforço teve como objetivo descentralizar e democratizar o acesso da população a diversos equipamentos públicos e linguagens artísticas. Entre as apoiadas estão ações educativas, publicações, formação e qualificação, além de eventos, manutenção de grupos artísticos e circulação externa de projetos.
O FAC possibilitou que mais de 100 agentes culturais levassem a arte produzida no DF para outros estados e países por meio do Programa Conexão Cultura.
O programa visa à qualificação, promoção, difusão e intercâmbio da arte e cultura produzida em Brasília. De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, que assumiu a pasta em agosto, o ano de 2023 foi marcado por diversos desafios no âmbito do fomento cultural.
“Iniciamos uma nova gestão, precisando concluir dois grandes editais do FAC, atingir o teto de projetos apoiados pelo Programa da Lei de Incentivo Fiscal, receber o Programa Conexão [edital permanente do FAC], voltado para o intercâmbio de artistas, e implementar a Lei Paulo Gustavo. Porém, é possível afirmar que cumprimos todas as metas estabelecidas”, diz o gestor.
Pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), programa de incentivo fiscal do DF em parceria com a iniciativa privada, foram investidos R$ 12,5 milhões, por meio de renúncia fiscal, em 38 projetos culturais.
Com o incentivo, parte dos valores de impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que seriam arrecadados por atividades de pessoas jurídicas do DF é revertida no financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec.
