A Secretaria de Economia do DF (Seec-DF) apresentou à Câmara Legislativa a prestação de contas e as metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. O balanço, em audiência pública nesta quarta-feira (21), evidenciou o maior superávit orçamentário da história: R$ 2,59 bilhões.
“Isso é fruto de um trabalho incessante da nossa equipe, que desde o fim de 2022 está corrigindo fluxos e lutando por mais recursos para financiar as políticas públicas e melhor atender a população”, avaliou o secretário de Economia, Ney Ferraz. “
A arrecadação registrada no ano, conforme detalhamento apresentado aos deputados, foi de R$ 33,36 bilhões, superando em 7,67% o esperado nas leis orçamentárias do período. O valor foi puxado pelo ICMS, que representou 46,19% da receita tributária (R$ 10 bilhões).
Segundo o secretário executivo de Finanças da Seec, Thiago Conde, “esse é um resultado muito bom para iniciar esse ano. Mostra que o governo acertou no aperto das contas sem deixar de investir nas políticas públicas, mantendo todos os critérios constitucionais de investimento em saúde, educação e segurança”.
Durante a apresentação, outra ressalva dos técnicos da Secretaria de Economia foi registrada em relação à despesa bruta com pessoal, que registrou R$ 35,9 bilhões. No entanto, com a leve alta na arrecadação local e o empenho dos recursos do Fundo Constitucional, o percentual deste gasto sobre a receita corrente líquida caiu para 34,8%.
Além de Thiago Conde e de Luiz Barreto, a apresentação na audiência pública na CLDF contou com a participação do subsecretário de Orçamento Público, André Moreira Oliveira, e do subsecretário do Tesouro, Fabrício de Oliveira Barros. A reunião aconteceu de forma online e conduzida pelo presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Eduardo Pedrosa.
