O Distrito Federal avança na luta contra a violência de gênero com a instalação de comitês dedicados à proteção da mulher. A iniciativa pioneira, aprovada pela lei nº 7.266/2023, sancionada em maio pelo governador Ibaneis Rocha, estabelece a criação de comissões em cada região administrativa.
A meta, até o fim deste ano, é contar com sete comitês, compostos por cinco membros. As equipes terão como missão identificar e notificar ameaças aos direitos da mulher, assegurando sua integridade e acionando imediatamente as autoridades policiais quando necessário.
De acordo com a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a implementação dos comitês como um passo significativo na luta pelos direitos das mulheres é essencial. “O objetivo principal desses colegiados é assegurar a proteção, o respeito e a igualdade de oportunidades para as mulheres em todas as esferas da sociedade”, disse a responsável.
A participação de cada região administrativa visa tornar as ações mais eficazes, abrangendo o público feminino em sua diversidade. Além de promover a proteção, os comitês proporcionarão acesso a serviços públicos para mulheres assistidas, podendo requisitá-los e encaminhá-los a qualquer órgão do poder público distrital.
“Durante as reuniões com administradores de diversas regiões, ficou evidente o comprometimento das autoridades locais com a urgência de proteger as mulheres contra qualquer forma de violência. Temos a convicção de que essa iniciativa contribuirá significativamente para a segurança e bem-estar das mulheres em todo o Distrito Federal”, disse a subsecretária de Proteção à Mulher, Zezé Rocha.
