O julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas é retomado nesta quarta-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A pauta havia sido suspensa em junho deste ano, após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas da Corte.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Enquanto Nunes Marques se manifestou a favor, Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento. Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
O marco temporal é defendido por proprietários de terras, os indígenas teriam direito apenas às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988. A data se refere à promulgação da Constituição Federal, que estava em discussão judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Rosana Jesus
Jornalista | MTB – 0011674/DF
