Até o início de fevereiro, uma nova portaria a ser editada, divulga uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados.
O anúncio ocorreu após reunião entre representantes do governo, das centrais sindicais e dos empregadores. A informação foi dada na quarta-feira (24), pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de empregados.
Segundo o ministro, a lista de exceções ainda não está definida, mas farmácia e postos de gasolina estão entre os setores que não precisarão de acordo. A nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor logo após a publicação.
“Fizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que será republicada. Há uma bancada de relatores alterando o texto, que não apresentará hoje a versão final. A portaria anterior teve o único objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente”, disse Marinho em entrevista coletiva.
Em relação ao trabalho aos domingos, as categorias fora da lista de exceções precisarão de convenção para implementar o trabalho.
Além do Ministério do Trabalho e Emprego, a reunião teve a presença de representantes das centrais sindicais da CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Os empregadores foram representados pela CNC.
