Uma portaria publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União, designa a criação de um grupo de trabalho (GT), em combate aos riscos do uso indevido de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes.
A proposta do pelo governo federal aciona membros de sete ministérios e 19 representantes da sociedade civil, academia e entidades de reconhecida atuação no assunto.
Além de servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, o objetivo é que o trabalho resulte na produção de um guia para uso consciente de telas, com orientações para familiares, cuidadores e educadores.
De acordo com a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, entre 2019 e 2022, houve crescimento de 64% nas taxas de lesões autoprovocadas intencionalmente por crianças e adolescentes, em situações como tentativas de suicídio, por exemplo.
“É uma medida importante e urgente, um esforço multidisciplinar e multissetorial que visa a entender demandas e propor caminhos para um uso consciente de telas que precisa envolver Estado, família e toda a sociedade, incluindo empresas, conforme nossa Constituição Federal, no Artigo 227”, destaca Maria Mello, coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana.
Cerca de um terço dos usuários da internet no mundo é de crianças de adolescentes, segundo dados da pesquisa TIC Kids online, produzida pelo Comitê Gestor da Internet (CGO.br). Ao todo, 95% das crianças e adolescentes de nove a 17 anos acessaram a internet em 2023.
Nas classes AB, 93% acessaram a internet mais de uma vez por dia, nas classes D e E esse percentual caiu para 71%, sendo que a média foi de 83%. Em 2023, 24% dos entrevistados relataram ter começado a se conectar à internet desde o período da primeira infância, ou seja, antes dos seis anos. Em 2015, essa proporção era de 11%. Entre as crianças de nove a 10 anos, 68% disseram ter perfis em redes sociais.
