Publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, um decreto assinado pelo presidente Lula antecipa o pagamento do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas.
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
