Em entrevista à TV Câmara, o presidente da Câmara dos Deputados ressalta a necessidade de atualização das leis para proteger direitos individuais no ambiente digital, diante da velocidade das mudanças na sociedade
Da Redação
Brasília, 3 de janeiro de 2024 – Durante uma entrevista concedida à TV Câmara na terça-feira (02), Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, destacou a urgência do Brasil em responder às transformações sociais, especialmente aquelas impulsionadas pelo universo digital. Lira enfatizou a necessidade de se estabelecerem normas claras que assegurem os direitos individuais dos cidadãos nas redes sociais.
Segundo Lira, a evolução do cenário digital e o ritmo acelerado das interações nas redes sociais demandam que a Constituição Federal seja adaptada para abranger e proteger os direitos individuais neste novo contexto. “Essa realidade virtual, distinta da realidade concreta do nosso cotidiano, requer que nós, congressistas, façamos algumas modificações. É fundamental que a Constituição abrace, proteja e garanta os direitos individuais em uma vida que está em constante mudança”, ressaltou o presidente da Câmara.
A declaração de Lira vem em um momento em que o debate sobre a regulamentação das redes sociais e a proteção de dados pessoais ganha força no cenário político nacional. A iniciativa visa a adaptar o arcabouço legal brasileiro às novas realidades impostas pela era digital, garantindo segurança e direitos aos usuários na esfera virtual.