A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) suspendeu temporariamente a tramitação dos processos de revisão da tarifa técnica do transporte público coletivo.
A medida vai até a conclusão de estudos para padronização da metodologia de cálculo utilizada no sistema. A portaria estabelece que a suspensão vale tanto para processos atualmente em andamento quanto para novos pedidos de revisão tarifária.
A tarifa técnica corresponde ao valor utilizado para remunerar as empresas concessionárias do sistema — não se confunde com a tarifa paga pelo usuário.
O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos regulatórios utilizados no cálculo da tarifa técnica, adotando critérios mais transparentes, modernos e alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais de regulação do transporte público.
De acordo com o documento, a futura metodologia deverá considerar parâmetros técnicos objetivos, auditáveis e voltados para a eficiência operacional, além de garantir equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e sustentabilidade do sistema de transporte público.
Serão contratados estudos especializados para formular e padronizar o novo modelo de revisão tarifária do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF).
Entre os pontos previstos estão mecanismos de benchmarking, incentivos à eficiência produtiva e modelos que permitam maior precisão na definição dos custos operacionais do sistema.
