Por Silvano Lima
O Paranoá Parque, conjunto habitacional criado em 2014 para atender famílias de baixa renda no Distrito Federal, vive um momento de expectativa quanto à Audiência Pública da CLDF. Com mais de 25 mil moradores distribuídos em 27 quadras residenciais, a comunidade vive um impasse quanto ao cercamento das quadras.
O cercamento das quadras residenciais foi tema de uma audiência pública realizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em fevereiro de 2025.
Conduzida pela deputada distrital Dra. Jane Klebia (MDB), participaram da audiência moradores, síndicos e representantes de órgãos públicos para discutir a temática e os problemas que surgiram como consequência dos cercamentos no residencial.
De um lado, há moradores que apoiam o cercamento como forma de segurança e estão dispostos a arcar com os altos custos adicionais. Do outro, residentes que enfrentam dificuldades financeiras alegam não conseguir pagar as taxas extras “exorbitantes” das obras de Cercamento que em alguns casos custa cerca de Um Milhão e Trezentos Mil Reais R$, valor considerado elevado para ser implementado em programas habitacionais destinados a pessoas de baixa renda, Alegam.
A defensora pública Juliana Braga destacou a vulnerabilidade econômica da população local, ressaltando que muitos moradores sobrevivem com políticas assistenciais e já enfrentam dificuldades para pagar as taxas condominiais existentes.
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Ainda no final de fevereiro, em reunião na CLDF, a Defensoria Pública também se manifestou sobre as questões jurídicas envolvendo o tema. O defensor público do DF, Dr. Celestino, destacou que muitas pessoas se sentem prejudicadas por cobranças excessivas, juros abusivos e possíveis descumprimentos da Lei e da Convenção Condominial.
Na ocasião, o defensor público também mencionou uma empresa atuante na região que foi multada em R$ 2 milhões de reais, sugerindo que o valor possa ser utilizado para auxiliar moradores superendividados, embora a destinação desse montante ainda não esteja definida.
A OAB-DF, por meio da Subseção do Paranoá também acompanha os desdobramentos da temática sobre o Cercamento de Quadra do Paranoá Parque.
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Um grupo de Moradores do Paranoá Parque procuraram a OAB do Paranoá alegando que a problemática tem levado à expulsão silenciosa de pessoas humildes, que hoje são obrigados a vender seus imóveis por valores irrisórios ou vivem sob o constante risco de despejo por ações na justiça que projetam dívidas arbitrária e impagáveis para aqueles que são de baixa renda.
Moradores no aguardo 1:
Os moradores do Paranoá Parque aguardam uma nova data para que a Unidade Móvel da Defensoria Pública volte ao residencial. A ação de Atendimento Itinerante esteve no local no dia 15 de março, porém muitas pessoas alegaram que não puderam comparecer por questões de trabalhos e outros motivos, assim ainda aguardam esse retorno.
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Durante a reunião, foi ressaltado que muitos moradores já enfrentam ações judiciais por inadimplência sem sequer estarem cientes dos processos. “Procurem a Defensoria”, alertaram os representantes.
Moradores no aguardo 2:
Diante do impasse, havia sido marcada uma nova audiência pública para o final de abril de 2025, com o objetivo de apresentar uma solução que contemple as diversas opiniões da comunidade. O que ainda não ocorreu.
A nova audiência pública foi prorrogada para data posterior, porém ainda não foi divulgado pelo gabinete da deputada Jane Klebia a data dessa nova reunião.
Através da advogada de alguns dos síndicos do Paranoá Parque, os interessados no cercamento, deveriam apresentar propostas detalhadas na CLDF para tentar se chegar a um consenso junto aos demais moradores do residencial, Porém segundo o gabinete da deputada não houve devolutiva por parte da advogada o que atrapalhou a nova audiência.
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Para ás empresas garantidoras foi solicitado que as mesmas ofereçam maior flexibilidade quanto a acordos de inadimplência. Além disso, foi destacada a necessidade de facilitar o acesso às atas das assembleias condominiais, especialmente para os moradores idosos que enfrentam dificuldades com o uso de tecnologias.
Alegaram moradores presentes que algumas gestões de síndicos no residencial omitem atas e documentos de interesse comum dos moradores.
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Diante da situação no Paranoá Parque denota-se que é fundamental que decisões tomadas em Condomínios advindos de programas socias considerem a diversidade de condições financeiras dos moradores, garantindo que todos tenham voz no processo e que soluções inclusivas sejam implementadas.
Enquanto aguardam os desdobramentos da próxima audiência pública, muitos moradores do Paranoá Parque vivem desafios que vão além das cercas físicas, mas que tocam diretamente na dignidade.
O Paranoá Parque anseia por boas noticias, esperança e dias melhores com a expectativa de desdobramentos positivos da audiência promovida pelo gabinete da deputada Dra. Jane.
Fonte: Informa Tudo DF / Por Silvano Lima
Fonte: Informa Tudo DF
