A lei que garante a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos, no Distrito Federal, foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), nesta quarta-feira (7). A medida entra em vigor em 90 dias.
O texto do projeto que estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado do trabalho foi publicado como lei no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A sugestão é do deputado Pepa (PP).
Garantir igualdade de oportunidades e fomentar o aprimoramento profissional estão entre as medidas do texto, além de criar medidas como benefícios fiscais e incentivar empregadores a contratar mulheres com mais de 50 anos.
O documento sugere ainda que o Executivo local se responsabilize em criar programas e cursos profissionais para esse grupo. Outra sugestão do texto, é estimular iniciativas empresariais, com foco no
Rosana Jesus
Jornalista | MTB – 0011674/DF