A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) celebram o Convênio de Cooperação nº 01/2026.
A medida tem como objetivo fortalecer a atuação integrada na fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica no Distrito Federal.
Em regime de gestão associada de serviços públicos, o instrumento prevê a delegação de competências da Aneel à Adasa para a execução de atividades complementares relacionadas ao setor elétrico.
A parceria deve contribuir diretamente para o fortalecimento da fiscalização dos serviços prestados pela concessionária local de distribuição de energia elétrica e possibilitará um acompanhamento mais minucioso da continuidade e da qualidade do serviço oferecido à população.
A iniciativa representa um avanço na cooperação federativa e na modernização das ações de fiscalização do setor, contribuindo para a integração institucional, segurança regulatória e melhoria dos serviços prestados aos cidadãos brasilienses.
Em última análise, o convênio reforça o compromisso das agências com a oferta de energia elétrica segura, disponível e de qualidade para os consumidores do DF. Com a formalização do acordo, o Distrito Federal se tornará a 16ª unidade da federação a integrar o modelo de descentralização das atividades do setor elétrico.
