O cashback de impostos deve ter impactos distintos na renda dessa parte da população, dependendo da região do país em que o contribuinte resida. O projeto foi criado pela reforma tributária que estabelece a devolução de tributos pagos pela pessoas mais pobres.
O benefício pode elevar a renda das famílias mais pobres em 10% em média. A medida não deixa de ser um instrumento de combate à desigualdade de renda.
Os cálculos e a avaliação estão em um estudo dos pesquisadores Rafael Barros Barbosa, Glauber Nojosa e Francisco Mário Martins, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).
A explicação para a diferença entre as regiões está no nível de consumo das famílias. Como o Norte e Nordeste têm rendas e consumos menores, eles são menos beneficiados que as famílias das demais regiões.
A reforma tributária, sancionada em janeiro de 2025, criou o cashback como forma de tornar o sistema de cobrança de impostos mais progressivo, ou seja, fazer os pobres pagarem, proporcionalmente, menos impostos que os mais ricos.
O cashback é de 100% do valor pago em Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e de 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), presentes na compra de bens e serviços considerados essenciais.
Para os demais produtos consumidos por essas famílias, o ressarcimento é de 20% do CBS e do IBS. Essas duas siglas são a nova nomenclatura de tributos que foram unificados (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) pela reforma.
