O Supremo Tribunal Federal [STF] se prepara para uma nova mudança em sua cúpula. Nesta quinta-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso presidiu sua última sessão plenária à frente da Corte. Na próxima segunda (29), ele transmitirá o comando ao ministro Edson Fachin, indicado ao tribunal pela ex-presidente Dilma Rousseff [PT] em 2015.
Em um discurso de tom conciliador, Barroso ressaltou a importância do trabalho colegiado e agradeceu aos colegas e servidores do Supremo. “Ninguém é bom demais, ninguém é bom em tudo. E, sobretudo, ninguém é bom sozinho. Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos. Foi essa força coletiva que permitiu ao Supremo resistir e cumprir seu papel, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de múltiplos segmentos da sociedade”, afirmou.
O ministro também defendeu que o Brasil vive um momento de “novo recomeço”, em que a pacificação social se torna essencial para o futuro democrático. Para ele, a harmonia não pressupõe a renúncia de convicções políticas ou ideológicas, mas exige civilidade e respeito às diferenças. “Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, é meu parceiro na construção de uma sociedade plural e aberta”, frisou.
Ao avaliar o papel da Corte desde a promulgação da Constituição de 1988, Barroso lembrou que o desenho institucional brasileiro ampliou a responsabilidade do STF em temas sensíveis, muitas vezes decididos por outros Poderes em diferentes países. Segundo ele, esse modelo garantiu ao país 37 anos de estabilidade institucional. “Nesse período, não houve desaparecidos, não houve tortura, não houve aposentadoria compulsória. Todos os meios de comunicação, impressos ou digitais, puderam se manifestar livremente”, destacou.
Barroso reconheceu o desgaste natural da Corte por enfrentar os debates mais polarizadores da sociedade brasileira, mas sustentou que o Supremo cumpriu seu dever de proteger o Estado de Direito e os direitos fundamentais.
Na próxima semana, caberá a Fachin a missão de conduzir a mais alta instância do Judiciário em um contexto de tensões políticas, desafios institucionais e cobranças crescentes por equilíbrio entre os Poderes.
Fonte: Em Defesa da Saúde
