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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou na última quinta-feira (31) a Portaria n° 503, de 31 de julho de 2025 que determina o cancelamento das licenças de 7.912 pescadores e pescadoras profissionais que vieram a óbito. A medida cancela as licenças no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), considerando que os profissionais constam como falecidos […]
Fonte: Portal 84 Notícias
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