Para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizará R$ 7,5 milhões para projetos na área. A retomada desse investimento público visa fomentar iniciativas voltadas para as culturas populares e tradicionais e para a diversidade linguística do país.
As propostas devem ser apresentadas entre os dias 26 de julho e 8 de setembro exclusivamente na Transferegov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal. O Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), pelo Iphan.
Estão ligadas a pesquisa órgãos e entidades dos governos federal, estaduais, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura.
“Organizações da sociedade civil selecionadas devem celebrar convênios; órgãos e entidades da administração pública estadual vão firmar termos de colaboração; e as instituições federais, em termos de execução descentralizada”, diz o Iphan.
O edital do PNPI de 2023 é dividido em três linhas temáticas. A primeira é voltada a projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). A segunda linha abrange projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.
O instituto destaca que o valor a ser pago em 2023 “supera todo o investimento do Iphan em patrimônio cultural imaterial nos últimos quatro anos”, além de estar “mais de 1.000%” acima do valor disponibilizado em 2022.
Rosana Jesus
Jornalista | MTB – 0011674/DF