O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou as regras do novo programa Move Brasil. Com as medidas, o projeto vai oferecer financiamento facilitado para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas adquirirem veículos novos.
A medida faz parte de uma nova etapa do programa federal voltada à renovação da frota de transporte individual de passageiros no país.
A regulamentação foi publicada por meio da Resolução nº 5.304 do CMN e detalha como funcionarão os financiamentos, que poderão somar até R$ 30 bilhões em recursos públicos e privados.
Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores precisarão cumprir critérios definidos pelo governo federal. O programa será destinado a motoristas de aplicativos; taxistas; cooperativas de táxi.
Taxistas e cooperativas deverão atender às regras da Receita Federal relacionadas a benefícios fiscais, como isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra dos veículos.
Os financiamentos serão feitos por bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na prática, o BNDES vai repassar os recursos para os bancos parceiros, que serão responsáveis por conceder o crédito aos motoristas e assumir o risco de inadimplência das operações.
Os financiamentos poderão ser usados para comprar veículos elétricos; híbridos flex;
carros flex; veículos movidos exclusivamente a etanol. Além disso, o programa também permitirá incluir no financiamento.
O valor máximo financiado por veículo será de R$ 150 mil.
