A jogatina no Brasil

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JogatinaPor Prof. Paulo Fernando

No penúltimo suspiro de desespero do governo petista, a presidente Dilma cogita em legalizar os jogos de azar e bingos no Brasil visando arrecadar impostos para tapar a crise financeira.

A quem realmente interessa a legalização do jogo no Brasil?

Os paladinos do jogo sempre alardeiam os mesmos argumentos: a criação de postos de trabalho, a geração de impostos e a dinamização do turismo, todavia a legalização do jogo nunca vem sozinha, e a companhia não é das mais agradáveis: vem ao lado da corrupção, da lavagem de dinheiro, do narcotráfico, do crime organizado, da prostituição, da sonegação fiscal e tributária, além da exploração dos ludopatas (viciados em jogo) e no financiamento de campanhas políticas.

É importante ressaltar que a proporção da renda gasta por pobres e ricos é injusta, à medida que os jogadores mais assíduos e imprudentes são os que detêm a menor renda. Inicialmente, cabe salientar que não apenas atividades ilícitas do jogo geram emprego, como, e igualmente, o tráfico ilícito de drogas, a exploração da fauna e da flora brasileiras — diga-se, aliás, que esse último traz mais empregos do que o primeiro.

Tramita um projeto de lei do ínclito Deputado Mendes Thame PSDB-SP que originariamente era contrário à legalização do jogo, mas, de maneira ardilosa e sutil, foi apresentado um substitutivo com os pseudobenefícios sociais. O substitutivo já nasce com a deslavada marca do engodo, contando, inclusive, com o apoio dos laranjas das entidades sindicais que, de visão alienada, ficam de costas para a Pátria brasileira.

O projeto não retrata a arrecadação com bebidas, cigarros, comida e shows, que têm uma participação importante no total da bolada, e o cartel do bingo ficará com 40% limpinhos dessa arrecadação para ele. Afinal, o jogo de azar gera emprego e tributo? Sem dúvida. O problema é que o tributo é calculado em cima da contabilidade oficial. Ou alguém acredita que os donos de bingos contabilizarão oficialmente o que recebem? Será que eles abrirão mão dos lucros exorbitantes? Óbvio que haverá uma contabilidade oficial que gerará tributação ínfima e que o famoso caixa 2, a grande movimentação, continuará impune como sempre, ajudando a corrupção e financiando inclusive as campanhas eleitorais políticas.

Em 2004, o Promotor de Justiça Rodrigo Dias Canelas, de São Paulo, alertou para o fato de que dinheiro sujo de várias origens, inclusive do narcotráfico, era lavado no Brasil por empresas ligadas à importação e exploração de jogos eletrônicos. Legalizando o bingo, estaremos apenas oferecendo o jogo de mão beijada nos braços de quem já os explora ilicitamente, os bicheiros. Quantos crimes serão acobertados? Quando a Câmara dos Deputados homologa o jogo, coloca uma capa no crime, legalizando-o de maneira disfarçada.

O texto permissivo, além de liberar as máquinas caça-níqueis, como o videopôquer e o videobingo, abre o caminho para a reabertura de cassinos. Mas o mais insólito no texto é a criação de um Cadastro Nacional de Ludopatas, ou seja, de pessoas viciadas em jogo. Esses viciados teriam um limite diário para apostar, e a casa de bingo que descumprisse a regra teria de pagar multa de 50 mil reais. Quem fiscalizaria tal prática? É sabido que o jogo patológico é uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde desde 1992. Quem sofre do mal não resiste à tentação de jogar e, quando está jogando, não consegue parar, mesmo perdendo muito.

Na opinião da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, em nota oficial, diz que o projeto representa um retrocesso, uma vez que o Governo já havia proibido anteriormente o funcionamento de casas de jogos. Agora, o Governo defende a volta da jogatina. Que preço pagaremos para criar empregos ao estimular o crime? Não desejamos estimular o tráfico para dar mais empregos, o dito ganho fácil, às custas da mísera aposentadoria de velhinhas que perdem seu dinheiro na escuridão das salas de bingo. Na visão de Jogadores Anônimos, entidade que ampara os jogadores compulsivos, essas pessoas podem se recuperar. Em nome da família cristã brasileira, dizemos não a legalização dos bingos, que nada mais é que mais um passo do crime organizado para o lucro fácil e ilegal.

Conclamamos todos a rejeitarem a mais uma iniciativa nefasta, pelo bem do Brasil.

Da Redação do Portal ABBP