Dívidas, dívidas e mais dívidas!

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Por Fernanda Oliveira

Em 2015, o endividamento das famílias atingiu o seu maior índice e alcançou o patamar de 46,3% da renda líquida das famílias. Boa parte desse comprometimento da renda representa o comprometimento de recursos com o financiamento da casa própria.

Entre os servidores públicos, o crédito consignado deixou de ser uma borá opção. Atualmente, a partir de dados disponíveis no Banco Central do Brasil, o Banco Regional de Brasília, tem uma taxa mensal de 1,97% ao mês e 26,42% ao ano, bastante próxima à taxa praticada pelo Banco do Brasil, mas elevada em relação à taxa da Caixa Econômica Federal, de 1,75% ao mês e 23,11 ao ano.

É uma pena, no entanto, que o servidor do Distrito Federal, não tenha plena liberdade de escolher as taxas mais favoráveis, pois o único banco credenciado a oferecer crédito consignado para os servidores distritais é o BRB.

Existem muitas teses, sobre a inconstitucionalidade desse excesso de protecionismo ao banco regional, haja vista que o servidor público fica submetido ao arbítrio do banco, que não tem concorrência. Foi nesse sentido a decisão que tornou inconstitucional com efeitos erga omnes (para todos), o Decreto Distrital que obrigava os servidores a manter seus contratos no BRB, em dezembro de 2014.

Não são raros os casos de dívidas impagáveis e o Estado como um todo vem percebendo isso. Hoje o Tribunal de Justiça do DF tem uma câmara de negociação de dívidas, que trata dessas questões. Todas as possibilidades de negociação com credores podem ser discutidas ali e, pessoalmente, acredito que esse tipo de negociação, embora ainda tenha muito o que melhorar, é o caminho para tratar as consequências do endividamento, mas as causas, não podem continuar a ser evitadas.

O Brasil precisa se apressar em criar regras mais justas para o consumidor de crédito, pois embora o Código de Defesa do Consumidor e outras leis disponham de forma protetiva, a jurisprudência vem se encarregando de decidir sempre a favor dos bancos.

Situações dessa natureza tem chamado a atenção até mesmo em âmbito internacional, pois mesmo diante da crise vivenciada pelos brasileiros, os bancos continuam lucrando. E cada vez mais.

Vamos acrescentar os problemas macroeconômicos, a inflação, o aumento no preço dos serviços, da energia elétrica, para concluir que o brasileiro nada mais é do que um grande otimista. Trabalha bastante, contribui com muitos impostos, enfrenta crise econômica, crise política, mas ainda assim tem motivos para viver alegre. Lutar contra e não tolerar a corrupção é uma obrigação para cada um de nós que tem amor por esse país.

Da Redação do Portal ABBP