Medida, que reduz a base de cálculo do imposto em 80%, faz parte dos esforços do governo para evitar reajuste na tarifa após forte alta nos preços
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), baixou o decreto nº 43.091, já publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal, da última segunda-feira (14), reduzindo o em 80% a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre diesel e biodiesel para empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo.
A medida já foi anunciada pelo governador para diminuir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis anunciado pela Petrobras que reajustou o preço nas distribuidoras, passando o preço médio da gasolina de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%. O diesel saiu de R$ 3,61 para R$ 4,51, alta de 24,9% e o gás de cozinha passou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%.
“A medida visa evitar que a recente escalada nos preços dos combustíveis afete mais ainda a vida do cidadão com um possível reajuste das tarifas do transporte coletivo”, informa o GDF.
Segundo o governo, desde janeiro, as alíquotas do imposto foram reduzidas no Distrito Federal de 28% para 27% sobre a gasolina e etanol, e de 15% para 14% sobre o diesel.
*Fonte: Portal DF Soberano
