A cartilha Morar é um Direito foi lançada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O projeto mostra o papel da instituição na promoção do direito à cidade e à moradia digna e acontece por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur).
Com o intuito de promover dignidade e estabilidade, o material foi elaborado em formato de perguntas e respostas, reunindo as principais dúvidas de quem busca conquistar ou manter um lar seguro e regular.
O guia funciona como uma ferramenta de fortalecimento da cidadania e explica, de forma clara e acessível, como garantir o direito à moradia no Distrito Federal.
Pesquisa recente do Datafolha aponta que 93% das pessoas que vivem de aluguel ou em casa cedida desejam adquirir um imóvel próprio.
“Com essa cartilha, a Defensoria Pública do DF reforça seu compromisso de orientar a população e garantir que todos saibam como proteger e exercer esse direito básico. Nosso objetivo é fazer com que o conhecimento sobre o tema chegue a quem mais precisa”, defendeu defensor público-geral, Celestino Chupel.
Entre os temas abordados estão explicações sobre o direito à moradia e à cidade; diferenças entre posse, propriedade e moradia; usucapião; noções de regularização fundiária no DF; programas habitacionais e como participar; orientações sobre remoções, derrubadas e ordens judiciais; e a atuação da Defensoria Pública na defesa individual e coletiva, entre outros.
