Entre maio e agosto deste ano, o processo de habilitação dos serviços de saúde do Distrito Federal avançou significativamente. A habilitação de serviços de saúde é um procedimento conduzido pelo Ministério da Saúde (MS).
O objetivo é reconhecer oficialmente o funcionamento de serviços inerentes a um estabelecimento de saúde.A solicitação é resultado de um esforço técnico conjunto e altamente especializado, envolvendo várias áreas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).
Após a publicação, o órgão distrital passa a ter o direito ao repasse financeiro correspondente e fica condicionado à comprovação da produção referente ao serviço habilitado.
“Habilitar não é apenas solicitar recurso: é demonstrar capacidade técnica, conformidade normativa e qualidade assistencial comprovada”, explica o subsecretário de Planejamento em Saúde (Suplans), Rodrigo Vidal.
No segundo quadrimestre de 2025, quatro equipamentos tiveram leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) habilitados. Ganha destaque a publicação da habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviço de Radioterapia do HRT
Em comparação com o segundo quadrimestre de 2024, observa-se um acréscimo de pouco mais de R$ 3,75 milhões. Além dos serviços habilitados entre maio e agosto, há 14 propostas de serviços de média e alta complexidade já aprovadas pelo Ministério da Saúde, aguardando apenas disponibilidade orçamentária para publicação.
A efetivação dessas propostas poderá resultar em um acréscimo estimado de mais de R$ 18 milhões ao orçamento distrital.
