O Programa Habilitação Social disponibilizará 5 mil vagas para todo o Distrito Federal, destinado aos condutores em situação de vulnerabilidade. Este ano, as inscrições poderão ser feitas de 18 de setembro a 18 de outubro.
A proposta do Departamento de Trânsito (Detran-DF) visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda, promovendo inclusão social e oportunidades de emprego.
Após a inscrição, os candidatos passam pelo processo de seleção e habilitação. Para participar, é preciso estar inscrito como titular ou dependente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
As categorias se dividem em motocicletas, motonetas e triciclos (categoria A); carros, picapes e vans (categoria B); caminhões, caminhonetes e vans de carga (categoria C); ônibus e micro-ônibus com mais de 8 lugares para passageiros (categoria D); ou todos os veículos das outras categorias, combinações de veículos, tratores e veículos com mais de seis toneladas (categoria E).
“Sabemos da dificuldade em adquirir uma CNH, que atualmente custa uma média de R$ 3 mil. Portanto, o objetivo é atender a comunidade e reforçar a circulação segura, proporcionando um mercado de trabalho mais aberto. O governo está oferecendo a possibilidade de regularização e abrindo oportunidades de emprego”, ressalta Marcelo Granja, Gerente da Escola Pública de Trânsito.
A evolução entre categorias é possível, desde que o beneficiado não solicite a mesma categoria mais de uma vez.
É importante destacar que inscrever-se para a CNH definitiva é diferente da obtenção da carteira, pois, na primeira situação, o interessado já deve estar habilitado.