A Medida Provisória (MP) do Novo Bolsa Família foi aprovada nessa quinta-feira (10) pela comissão mista do Congresso Nacional. O texto será encaminhado aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O deputado Dr. Francisco (PT-PI), que é relator MP do Bolsa Família, adicionou um bônus de R$ 50 por mês em seu relatório para as beneficiárias do programa que estiverem amamentando. O projeto foi aprovado com 43 das 257 emendas apresentadas.
Dentre as medidas, está o aumento do benefício para mulheres lactantes. O texto original enviado pelo governo Lula (PT) previa o adicional de R$ 50 apenas para gestantes e dependentes de 7 a 18 anos.
O relator também incluiu a possibilidade de desconto de percentuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo para receber o Bolsa Família (renda per capita inferior a R$ 218).
O programa teria um impacto de R$ 175,7 bilhões aos cofres públicos. Através de uma emenda, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu que o valor integral do BPC fosse excluído para cálculo da renda aos inscritos no programa social e, assim, o rombo público acresceria mais R$ 19 bilhões.
Para solicitar o benefício, basta ir em um dos estabelecimentos sociais e comparecer com os documentos solicitados.
Rosana Jesus
Jornalista | MTB – 0011674/DF