A política de incentivo ao ensino em tempo integral deve ser lançada na primeira quinzena de maio. A pauta integra um dos focos da nova gestão do Ministério da Educação (MEC), comandado pelo ministro Camilo Santana. A informação foi confirmada nessa terça-feira (2), em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
O governo deve garantir, até 2024, que 50% das escolas públicas ofereçam educação integral, e que 25% dos alunos estejam matriculados na modalidade. A medida faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o ministro responsável, o Brasil atingiu apenas 15,1% da meta no número de estudantes matriculados.
Santana explica que “isso equivale a mais de 3 milhões de novas matrículas, e o presidente em breve vai lançar esse programa que vai ter não só indução financeira, como estímulo para estados e municípios como indução técnica, de infraestrutura das escolas, porque muitas vezes precisa ampliar a escola, fazer reforma, construir restaurante, mais salas de aula ou até novas escolas”.
Além disso, o ministro da educação destaca que a política nacional tem sido construída em diálogo com estados e municípios e se inspirando em experiências exitosas de entes federativos com grande número de matrículas, como Paraíba, Ceará e Pernambuco.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa confirmou que o lançamento do programa seria feito assim que o presidente Lula (PT) retornasse da China. Segundo ele, o projeto contará com a “construção de unidades equipadas com infraestrutura de esportes e de cultura, para que os alunos possam ficar de 7 a 8 horas na escola e, inclusive, aprender uma profissão”.
Rosana Jesus
Jornalista | MTB – 0011674/DF