Exoneração na PMDF: “QUE PAÍS É ESTE?”

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Nunca esta pergunta, parte de uma música famosa do grupo Legião Urbana, se mostrou tão apropriada para descrever o Brasil como nos dias atuais.

Desmandos da parte dos ocupantes maiores do Poder Político Nacional, em todos os níveis (Federal, Estadual/Distrital/Municipal), acontecem numa velocidade estonteante e numa quantidade tamanha que não se sabe onde mais vai ter fim.

O pior, junto a tais desmandos vêm uma perda de valores tamanha que não se sabe mais o que é certo o que é errado, o que é legal ou ilegal.

Vamos a um exemplo recente ocorrido em plena Capital da República que se diz democrática.

Em matéria veiculada no site denominado “G/1” das organizações Globo, em 05 de março de 2015 (http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/03/chefe-do-batalhao-de-transito-deixa-cargo-apos-buzinaco-na-esplanada.html), encontramos a seguinte manchete:

“Chefe do batalhão de trânsito deixa cargo após ‘buzinaço’ na Esplanada

PM diz que comandante colocou ‘cargo à disposição’ e que avalia saída.

Policial afirma que homem foi exonerado; caminhões fizeram comboio.” (sic)

Que país é esse 1Lendo-se a matéria, verifica-se que tal ocorreu devido a um protesto realizados por determinado número de caminhoneiros em Brasília, nas proximidades do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Contudo, mesmo sendo induzido pela manchete a se achar que o Comandante do Batalhão de Trânsito possa ter cometido alguma violência, ameaça, ou arbitrariedade, verifica-se nas entre linhas da reportagem que o mesmo “foi exonerado” ou “solicitou sua exoneração”, justamente por ter permitido o pleno exercício da cidadania, consubstanciado num protesto de determinada categoria que se mostra insatisfeita com os rumos tomados pelos(as) atuais ocupantes do Poder Maior do País. Como se chega a esta conclusão?

Tomando-se por base um próprio trecho da reportagem que diz:

(…) “Um membro do batalhão informou à reportagem que Soares foi exonerado e negou que ele tenha colocado o cargo à disposição. Segundo o servidor, após os caminhoneiros fazerem a carreata Soares foi chamado pelo comandante-geral da PM, coronel Florisvaldo César, para dar explicações sobre o motivo da liberação do deslocamento dos caminhoneiros.

Ainda de acordo com o policial, o comandante-geral afirmou que Soares descumpriu um acordo entre o GDF e o governo federal de que os caminhoneiros não poderiam sair do estacionamento do estádio. O G1procurou o GDF, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.” (grifo)

 

Ou seja, existe uma suspeita ou possibilidade de que o mesmo tenha sido exonerado porque “descumpriu um acordo entre o GDF e o governo federal de que os caminhoneiros não poderiam sair do estacionamento do estádio”, mesmo que em tal protesto, embora de forma estrondosa (pelo acionamento de buzinas de caminhões de forma simultânea), não se tenha registrado nenhum incidente que indicasse violência, truculência ou arbitrariedade da parte de nenhum dos policiais que ali estavam administrando a legítima manifestação democrática.

Isto faz muito sentido se for lembrado que, noutras manifestações havidas em plena Esplanada dos Ministérios, notadamente as ocorridas em 2013, graças à ação dos chamados “vândalos” ou “Black Blocs”, mesmo com a existência de confrontos entre estes e à PMDF, nenhum comandante de Batalhão à época perdeu seu cargo, pediu exoneração ou foi removido.

Lembre-se ainda dos confrontos havidos entre “índios” e Policiais Militares em maio de 2014, quando os primeiros buscaram interromper à visitação a Taça do Mundo da FIFA aqui exposta (http://oglobo.globo.com/brasil/indios-manifestantes-entram-em-confronto-com-policiais-em-brasilia-12618379).

Naquela ocasião, mesmo com policiais militares sendo alvejados por flechas, sendo lesionados a golpe de tacape, bordunas e com “indígenas” sendo presos, nenhum Comandante de Batalhão foi afastado, pelo contrário, em matéria veiculada no Jornal O Globo de 27 de maio de 2014 (mesmo link citado no parágrafo anterior) encontra-se:

Em nota, o governo do Distrito Federal (GDF) informou que a Secretaria de Segurança Pública “agiu estritamente dentro do protocolo previsto em casos de manifestações”. Segundo o GDF, a operação foi eficiente, preservou a integridade física dos manifestantes e protegeu o grande público, “especialmente crianças, estudantes e idosos que estavam no evento de visitação à Taça da Copa do Mundo”. Informou ainda que a manifestação “teve de ser contida no limite estabelecido para segurança dos visitantes”. De acordo com o GDF, os policiais não usaram armas letais.

Coincidência ou não, em 2014, o (des) governo do Distrito Federal era ocupado pelo mesmo partido do atual (des)governo federal e, frise-se, a manifestação havida em 2014 era contra a Copa do Mundo que, segundo os mesmos dirigentes deste mesmo partido político, “deixaria imenso legado para o País”. Talvez aqui tenha-se usado um tempo verbal para o verbo “Deixar” de forma equivocada uma vez que, além de perdermos a Copa de forma vexatória, nenhum “legado” ainda foi deixado!

Voltando ao episódio do “buzinaço”, algumas perguntas não podem calar.

Na hipótese de que o Comandante do Batalhão de trânsito tenha sido exonerado pelo descumprimento do acordo que dizia “os caminhoneiros não poderiam sair do estacionamento do estádio”, pergunta-se:

1)    Quem é a Presidência da República para determinar tal medida?

2)    Não vivemos num Estado Democrático de Direito onde, salvo engano, a Constituição prevê ser livre e legítimo o Direito de Manifestação, vedada a violência?

3)    O partido que está no Poder hoje não é o mesmo daquele ex-presidente que disse ter um exército de sem-terra para defender a democracia?

4)    Finalmente, o tal partido que está no Poder, não é o mesmo que se diz defensor ferrenho de todos os princípios Democráticos?

5)    Onde estaria o Ministério Público, principalmente o Militar (que tem como competência os Policiais e Bombeiros Militares do DF) que não busca verificar a possível ilegalidade cometida pelo Comandante Geral da PMDF contra um seu subordinado?

6)    O Comandante Geral da PMDF, aceitando a exoneração ilegal imposta (?) pela esfera federal do Poder, não estaria cometendo um abuso de autoridade?

7)    E o governador Rolemberg? Sabia disso? Foi conivente? Aceitou a imposição Federal?

Por fim, tem-se que a busca de tais respostas talvez nos mostre o quanto este País está se perdendo em termos de valores.

Sem ordem e sem cumprimento da Lei, seja por quem for, do maior mandatário, seja pelo cidadão mais humilde, só restará mais uma pergunta:

QUE PAÍS É ESTE?

Por Poliglota… (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)